Processo 179227/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:31
Autuado em 29/03/2019 16:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 387/2019 da Primeira Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   387/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   387/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor atual ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Gestor das Contas ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
09/03/2020 09:18 do Protocolo 155727/20
03/12/2019 08:04 AR do ofício OPD - 2399/19 - GP
05/08/2019 18:27 Recibo de Petição Intermediária - 524749/19, de 05/08/19 - Protocolo: 524749/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2399/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 387/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1159/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1684/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2020 08:23 DP  
10/03/2020 12:53 CMEX Informação nº 1286/2020 -
21/11/2019 15:53 DP Informação nº 9591/2019 -
08/11/2019 13:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2399/2019 -
07/10/2019 18:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1077/2019 -
09/09/2019 09:44 GCDA  
09/09/2019 09:36 SMPJTC  
22/08/2019 10:44 3PC Parecer nº 745/2019 - Prestação de Contas do Município de Maringá. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
21/08/2019 10:53 SMPjTC  
06/08/2019 15:55 CGM Instrução nº 2954/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
25/07/2019 11:45 DP  
02/04/2019 10:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1159/2019 -
02/04/2019 10:44 CGM Instrução nº 1811/2019 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1684/2019 -

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